Política de Privacidade

1. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para prestar os serviços solicitados e manter comunicação adequada com nossos clientes. Esses dados incluem:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido)
• Conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato
• Dados técnicos de navegação (cookies, endereço IP, tipo de navegador) — conforme consentimento

A base legal para o tratamento é o consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) e a execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD).

Os dados pessoais são retidos pelo período necessário à prestação do serviço e pelo prazo mínimo estabelecido pela legislação aplicável, geralmente 5 anos após o encerramento do relacionamento.

2. Uso dos dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a consultas e solicitações de serviços
• Prestar os serviços jurídicos contratados
• Enviar comunicações relacionadas ao andamento do caso
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a experiência de navegação no site (mediante consentimento para cookies)

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento expresso. Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

3. Proteção dos dados

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (criptografia TLS)
• Acesso restrito às informações dos clientes — apenas profissionais envolvidos no caso
• Armazenamento em servidores com controles de segurança adequados
• Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme LGPD

Em caso de incidente que possa causar dano a titulares de dados, a Sabiá notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

4. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site e, mediante consentimento, para análise de tráfego. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los.

5. Seus direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação e acesso aos dados tratados
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Eliminação: solicitar exclusão dos dados, nos limites legais
• Portabilidade: solicitar transferência de dados a outro controlador
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Reclamação: registrar reclamação à ANPD — www.gov.br/anpd

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

6. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Sabiá não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada serviço que você acessa.

7. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos dados de menor coletados inadvertidamente, tomaremos as providências para sua eliminação.

8. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no site com antecedência razoável. A data de atualização é indicada no topo do documento. O uso continuado dos serviços após alterações implica concordância com a versão atualizada.

9. Controlador dos dados e contato